Processo 178410/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 11:43
Autuado em 06/04/2010 11:43
Oficio de encaminhamento 031/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1197/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1197/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão   1197/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado LUIZ FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
22/09/2011 18:13 AR de devolução de Autos Físicos
17/08/2011 13:19 Juntada de AR oficio nº949/11-OPD-GP
10/09/2010 15:23 do Protocolo nº 468524/10, referente à apresentação de documento complementar ao ofício 1005/10-OCN-DCM do Sr. Luiz Fernandes.
16/08/2010 18:20 do Protocolo nº 437874/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1005/10-OCN-DCM do Sr. Luiz Fernandes.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2010 Ofício de Contraditório   1005/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 811/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1197/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2011 15:14 DP  
23/08/2011 12:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 136/2011 -
23/08/2011 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 811/2011 -
19/08/2011 08:04 SMPjTC Parecer nº 5470/2011 - Encerramento do processo Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
12/08/2011 22:37 DCM Informação nº 897/2011 -
05/08/2011 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 717/2011 -
04/08/2011 13:43 DP Informação nº 3302/2011 -
03/08/2011 12:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 949/2011 -
06/07/2011 18:01 S2C Acórdão nº 1197/2011 -
06/07/2011 18:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2011 -
06/07/2011 18:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 614/2011 -
19/04/2011 13:53 GACAC  
18/04/2011 08:37 SMPjTC Parecer nº 1768/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 671/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 09:52 SITIO  
06/04/2010 15:06 DCM Instrução nº 1688/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1005/2010 -
06/04/2010 11:43 DP  

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